Justiça determina penhora da Arena e Grêmio pode ficar sem jogar no estádio?

Os bancos responsáveis diretamente pela construção da Arena do Grêmio solicitaram a penhora do estádio. Três instituições financeiras entraram na justiça contra a antiga OAS para o pagamento de dívidas. Nesta terça-feira (13), a Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena.

Segundo o jornalista de GZH Jocimar Farina, as instituições bancárias são o Banrisul, Banco do Brasil e Santander. A ação foi tramitada na 37ª Vara Cível de São Paulo. A juíza Adriana Cardoso dos Reis havia determinado um prazo para que os credores estipulassem o que pretendiam penhorar. Ainda não há um prazo definido para a realização do leilão, uma vez que a decisão pode ser alvo de recurso.

Os papéis da Construtora Coesa, que comprou parte imobiliária da OAS e da Karagounis, foram avaliados em R$ 267 milhões. No entanto, a dívida herdada é de R$ 226,39 milhões.

Em meados de 2022, a juíza determinou que a Arena Porto-Alegrense pagasse os valores devidos. Foram R$ 210 milhões financiados pelos bancos para a construtora OAS, atualmente chamada de Metha. Desse valor, apenas R$ 66 milhões foram quitados.

E se a Arena for a leilão?

Se a casa gremista for a leilão, o Grêmio pode participar do processo. Não há impedimento para que o Tricolor seja um dos participantes. Porém, terá de lidar com uma possível concorrência de interessados em adquirir o estádio gerenciado pela Arena Porto-Alegrense.

Grêmio não poderá atuar na Arena?

Mesmo que uma empresa vença um eventual leilão, ela precisaria honrar o contrato existente. Assim, o Grêmio tem garantia de uso do estádio até dezembro de 2032.

Após esse prazo, se quiser continuar atuando no local, o Imortal teria de negociar com as empresas proprietárias.

Se não ocorrer leilão, ao final de 2032, a empresa Arena Porto Alegrense deixa de gerir o estádio. E o estádio fica sob responsabilidade da Karagounis e OAS 26.

Obras do entorno da Arena

A prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Estado buscam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as intervenções sejam tratadas como uma dívida fiscal, que não se sujeita a lista de prioridades da recuperação judicial.

A Metha é a empresa responsável pelas obras do entorno do estádio gremista. Mas as intervenções não estão entre as suas prioridades de execução, conforme determina o plano de recuperação judicial.